Imposto de Renda x Reforma Tributária: cenário atual e perspectivas para o futuro

          Por: Misael Freitas.

A segunda fase da Reforma Tributária deve ser encaminhada ao Congresso até 31 de agosto, data final para envio do Orçamento de 2024, e terá como foco a reforma do Imposto de Renda e da folha de pagamento.

A reforma terá como foco a revisão da tabela do IR, visando combater a regressividade. É esperado um aumento na faixa de isenção, enquanto os indivíduos com rendimentos mais altos poderão ser sujeitos a um aumento na carga tributária.

O governo Lula já ampliou a faixa de isenção do IR para até R$ 2.640, mas a promessa inicial era de chegar a R$ 5 mil.

Quem pode discutir o assunto e contribuir com perspectivas sobre a reforma do IR é o especialista em Direito Tributário Clairton Kubassewski Gama

Especialista em Direito Tributário, Clairton Kubassewski Gama discute caminhos para um sistema tributário mais justo e eficiente

Entra governo, sai governo, e o tema “Reforma Tributária” segue na pauta. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da reforma, mas o caminho até que se torne lei ainda é longo.

De todos os 92 impostos vigentes no Brasil, o IR – Imposto de Renda é um dos que mais custa para o cidadão. Quais são as perspectivas de melhora para esse imposto que tanto pesa no bolso dos brasileiros?

Em Imposto de Renda - Modelo Atual e Perspectivas para a Reforma Tributária, lançamento da editora Almedina Brasil, o  especialista em Direito Tributário Clairton Kubassewski Gama presta sua contribuição para esse debate.

Fruto da dissertação de mestrado do autor, a obra consolida um estudo aprofundado sobre a tributação da renda, explorando o viés jurídico e o econômico. Alguns destaques da obra: análise de diferentes modelos tributários, breve evolução histórica, aspectos econômicos e jurídicos envolvidos e experiências internacionais trazidas pelo autor.

A pesquisa realizada pelo Prof. Clairton, mesmo sem abdicar do esforço analítico de se compreender um problema constitucional por meio da harmonização dos diferentes princípios jurídicos que devem proteger os interesses em colisão, não se atém apenas a esse tipo de enfrentamento acadêmico. Isso porque a obra – prestigiando a multidisciplinariedade – faz uso de interessantíssima pesquisa estatística e de análise dados fiscais da mais alta relevância, o que serve para ilustrar os diferentes parâmetros de arrecadação de tributos incidentes sobre a renda, permitindo, assim, que o leitor da obra consiga comparar diferentes modelos de tributação e acompanhar a linha de argumentação sendo desenvolvida pelo Autor.

Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto na apresentação da obra

Com uma visão crítica e embasada, Gama aborda questões constitucionais relevantes relacionadas à tributação dos lucros e dividendos, como o princípio do non bis in idem, a isonomia tributária e a neutralidade fiscal. O especialista discute ainda, com perspectiva prática e realista, a segurança jurídica na transição entre os modelos tributários, explorando a garantia de irretroatividade e a necessidade de uma transição suave.

Imposto de Renda - Modelo Atual e Perspectivas para a Reforma Tributária desponta como título de consulta indispensável para profissionais do campo jurídico interessados nos temas cruciais da igualdade, capacidade contributiva e justiça tributária. Uma leitura indicada para compreender os desafios da tributação da renda e contribuir para a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente no país.

Ficha técnica

Livro: Imposto de Renda - Modelo Atual e Perspectivas para a Reforma Tributária

Autor: Clairton Kubassewski Gama

Editora: Almedina Brasil

ISBN: 9786556278858

Páginas: 280

Formato: 23x16x1,3

Preço: R$ 169,00

Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon

Sobre o autor

Clairton Kubassewski Gama é advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Bacharel em Direito pela PUCRS. Professor no Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC).

Sobre a editora

Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.

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